Aos titulares de graus ou diplomas conferidos por instituição de ensino superior estrangeira cujo nível seja idêntico ao de graus ou diplomas conferidos por instituição de ensino superior portuguesa é reconhecida a totalidade dos direitos inerentes à titularidade do grau académico ou diploma de ensino superior português correspondente, ver nº. 1, artº. 17, Decreto-Lei 66/2018, de 16 de agosto.
Constituição de Júris
23/04/2026 - 31/07/2026
Reconhecimento de Nível ao grau de Mestre, requerido por Syeda Faryal Hussain Khurrum
Instituto de Educação - Universidade do Minho
Atendendo ao despacho RT-186/2025, de 10 de dezembro e o despacho n. 974/2026 publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 19/2026 de 28 de janeiro, nomeio o seguinte júri para análise do pedido de reconhecimento de nível ao grau de mestre, requerido por Syeda Faryal Hussain Khurrum.
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21/04/2026 - 31/07/2026
Reconhecimento de Nível de Habilitações Estrangeiras ao Grau de Mestre, requerido por Madalena Câmia Chito
Instituto de Educação - Universidade do Minho
Atendendo ao despacho RT-186/2025, de 10 de dezembro e o despacho n. 974/2026 publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 19/2026 de 28 de janeiro, nomeio o seguinte júri para análise do pedido de reconhecimento de nível ao grau de mestre, requerido por Madalena Câmia Chito.
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16/02/2026 - 30/04/2026
Reconhecimento de Nível de Habilitações Estrangeiras ao Grau de Mestre com conversão da classificação final
Instituto de Educação - Universidade do Minho
Atendendo ao despacho RT-186/2025, de 10 de dezembro e o despacho n. 974/2026 publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 19/2026 de 28 de janeiro, nomeio o seguinte júri para análise do pedido de reconhecimento de nível com conversão de classificação final ao grau de mestre, requerido por Paulo Caquinda Cabila da Silva:
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09/07/2025 - 31/10/2025
Reconhecimento de Nível de Habilitações Estrangeiras ao Grau de Mestre, requerido por Francisco Sérgio Manuel Mabiala
Instituto de Educação da Universidade do Minho
Atendendo ao despacho VRT-ECF-49/2022, de 8 de setembro de 2022, nomeio o seguinte júri para análise do pedido de reconhecimento de nível ao grau de mestre, requerido por Francisco Sérgio Manuel Mabiala.
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